Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200606142Baseando-se na Lei Municipal nº 1.089/2004 – Código Tributário do Município, a arrecadação dos tributos será procedida: ...1457941200606142Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vitória das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Gestão TributáriaBaseando-se na Lei Municipal nº 1.089/2004 – Código Tributário do Município, a arrecadação dos tributos será procedida: I. À boca de cofre. II. Através de cobrança amigável. III. Mediante ação executiva. Está CORRETO o que se afirma:AEm nenhum dos itens.BApenas nos itens II e III.CEm todos os itens.DApenas no item I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200281284Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penas disciplinares, EXCETO:Questão 457941200317739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O ato de aplicação de penalidade é de competência do Prefeito. Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mu...Questão 457941200400356Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a remoção, analisar os itens abaixo: I. É o ...Questão 457941200967178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular no processo legislativo é exercida mediante a apresentação de:I. Projeto de lei.II. Medida ...Questão 457941201084049Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.663/2003, sobre a promoção, analisar a sentença abaixo:A promoção ocorrerá quando o professor tiver cumprido o interstíci...Questão 457941201188300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor que, por pr...Questão 457941201459802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, referente às competências dos componentes da estrutura diretiva, numerar a 2ª coluna de aco...Questão 457941201627057Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...Questão 457941201715068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos requisitos para a iniciativa popular, baseando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941201883119Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 847/2004 - Código Tributário Municipal, são alguns tributos de competência do Município:I. Impostos sobre Serviços de...