///
Com base na Lei Estadual n.º 7.989/2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (SICIERJ), julg...
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue.As atividades dos In...
A AGE, instituição permanente e essencial à justiça, tem por finalidade a preservação dos interesses do estado e o resguardo da legalidade e da morali...
A ocupação dos lugares do TJ/ES deve obedecer à seguinte distribuição: um terço deve ser ocupado por profissionais oriundos do Ministério Público; um ...
Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...
Com a finalidade de incrementar a participação da sociedade na fiscalização da administração pública no Rio Grande do Sul, subsidiando os órgãos de co...
José, servidor público civil do Poder Executivo do estado do Espírito Santo, inutilizou livro oficial que continha informações prejudiciais aos intere...
A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinaçã...
A carreira do magistério público estadual é composta por níveis, que estão associados a critérios de avaliação de desempenho e à participação em progr...
No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.