Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200606207De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), são proibidas as seguintes formas de...1457941200606207Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | SustentabilidadeDe acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), são proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, EXCETO: ALançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração.BAcondicionamento em unidades de conservação com o objetivo de promover a educação ambiental.CLançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos. DQueima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280010Direito AmbientalSobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a afirmativa correta, de acordo com o ...Questão 457941200786503Direito AmbientalConsiderando a legislação ambiental que dispõe sobre a proteção à fauna, Lei n° 5.197/1967, analise as ações hipotéticas a seguir e assinale a alterna...Questão 457941200815414Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais), qual a penalidade para quem obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de qu...Questão 457941200948214Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, entende--se por mitigação o processo, a atividade ou o meca...Questão 457941201312692Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmativas a respeito das principais leis ambientais federais vigentes no Brasil; marque V para as verdadeiras e F para as falsa...Questão 457941201373579Direito AmbientalO município deseja revitalizar uma área urbana degradada e, para isso, planeja firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a realização das obras. ...Questão 457941201445520Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 11.445/2007, julgue o item a seguir. Para efeitos da referida normativa, inclui-se expressamente na definição de saneamento bási...Questão 457941201704551Direito AmbientalÀ medida que a população cresce, o consumo e a poluição dos recursos hídricos vão crescendo, e na mesma proporção diversos crimes ambientais vêm ocorr...Questão 457941201829116Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um processo administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, com o objetivo de autorizar a instalação e a operaçã...Questão 457941202031221Direito AmbientalUm juiz determinou uma perícia ambiental para saber se a propriedade rural ‘Sítio YYZ’, localizada no município de Suzano/SP, estava cumprindo suas ob...