Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200606214Jó é professor de Direito Desportivo e assessora juridicamente a associação desportiva TP Cientificado de litígio submet...1457941200606214Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteJó é professor de Direito Desportivo e assessora juridicamente a associação desportiva TP Cientificado de litígio submetido à Justiça Desportiva, busca proferir parecer estabelecendo, de plano que, nos termos da Constituição:Aé vedada a intervenção do Poder Judiciário a qualquer tempoBdeve ocorrer o esgotamento das instâncias desportivasCo Ministério Público atua na Justiça DesportivaDpode ocorrer a propositura de ações judiciais urgentesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015551Direito ConstitucionalSérgio atua no serviço policial do estado CB, realizando desde serviços internos até diligências em locais determinados pelos coordenadores de investi...Questão 457941200106875Direito ConstitucionalEm regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, empregos e funções em toda a Administração direta e indireta. Contudo, o ordenamento ju...Questão 457941200220367Direito ConstitucionalA organização político administrativa do Estado Brasileiro é dotada de diversas características próprias que abrangem diferentes aspectos. No que tang...Questão 457941200252645Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a assistência social brasileira que foi incluída no âmbito da Seguridade Social e regulame...Questão 457941200256173Direito ConstitucionalSobre o chamado quinto constitucional e a composição dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, bem como dos Territó...Questão 457941200270594Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Em relação à atuação da iniciativa privada é:Questão 457941200446494Direito ConstitucionalO objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento está previsto no artigo 194 da Constituição Federal e refere-se à seguridade social, que co...Questão 457941201578243Direito ConstitucionalNas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por alguns princípios e, dentre eles, podem-se citar o princípio da independênci...Questão 457941201700528Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais, dispostos no art. 1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O...Questão 457941201714997Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira em vigor elenca inúmeros direitos sociais que visam a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais...