A alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as polít...

Acerca do processo legislativo, julgue os seguintes itens.Promulgação é ato que incide sobre projeto de lei, transformando-o em lei e certificando a i...

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais, controle de constitucionalidade e poder legislativo, conforme o disposto ...

De acordo com a CF, o número total de deputados dos estados e do Distrito Federal, que deve ser estabelecido por lei complementar, não pode ser inferi...

À luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do servidor público.

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos ...

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.A passagem do sistema dual para o sistema cooperativ...

A respeito da eficácia das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. A norma constitucional que estabelece a inviolabilidade do sigilo da...

No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue o item que se segue.É plena a liberdade de associação, até mesmo a de naturez...

A respeito da organização político-administrativa do Estado e dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item subsequente, com base na CF e na juri...

Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais ...