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Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:
Assinale a alternativa correta.
Sobre os Poderes da União, julgue as afirmativas a seguir: I. A União é o 4º Poder que existe para garantir o equilíbrio do Estado democrático de dire...
Conforme o previsto na Constituição Federal, no tocante aos direitos individuais, marque a opção correta:
Consoante com a Constituição Federal do Brasil (1988), em seu art. 1º, extrai-se que os municípios são entes indissolúveis da União, dessa maneira ten...
São princípios constitucionais que devem ser obedecidos pela administração pública municipal, EXCETO:
Considerando o que está estipulado na Constituição Federal de 1988 sobre os servidores públicos, é correto afirmar que:
Em obediência a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência do município de Icatu:
Conforme o art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em ...
Em relação a competência legislativa dos entes públicos, assinale a alternativa incorreta: