Os órgãos da administração direta integrantes dos três poderes e entidades da administração indireta submetem-se à Lei n...

As reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da organização.

realização da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a cada três anos.

Julgue os próximos itens com base no Estatuto Social da TELEBRAS.A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas de...

Segundo entendimento do STF, os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, admitidos por concurso público, não gozam da estabilidade c...

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Os objetivos da tributação dividem-se em distributivos, alocativos e estabilizadores. No Est...

Além das ações comuns a todos os processos licitatórios, o procedimento de dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito da Câmara dos Deputados,...

Considere que determinado produto de perfumaria tenha sido importado para a ZFM a fim de ser exportado a uma zona de fronteira do estado do Acre. Ness...

A fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado é uma das atribuições do cargo de técnico administrativo.

Em demanda na qual beneficiários individualizados pretendem o fornecimento público de medicamento necessário ao próprio tratamento de saúde, o Ministé...

Com base na Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.