O Conselho de Defesa Nacional é órgão de
consulta do Presidente da República nos
assuntos relacionados com a soberania
nacional e a defesa do Estado democrático.
Desse modo, são alguns dos membros natos
do referido Conselho:
A os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos
Deputados, os líderes da maioria e da minoria
no Senado Federal, o Ministro da Fazenda, o
Ministro das Relações Exteriores e o Presidente
do Congresso Nacional.
B os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos
Deputados, os líderes da maioria e da minoria
no Senado Federal, o Ministro da Justiça, o
Ministro de Estado de Defesa e o Presidente da
República.
C o Presidente do Congresso Nacional, o Vice-Presidente da República, O Ministro de Estado
de Defesa, O Presidente do Supremo Tribunal
Federal e o Chefe das Forças Armadas.
D o Ministro da Justiça, o ministro do Planejamento,
o Ministro de Estado de Defesa, o Ministro
das Relações Exteriores e Vice-Presidente da
República.
E o Vice-Presidente da República, o Presidente da
Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado
Federal e os líderes da maioria e da minoria na
Câmara dos Deputados.