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Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nas...
Acerca da alienação fiduciária de bem imóvel assinale a alternativa correta:
Segundo o Código Civil, NÃO se inclui entre os motivos que caracterizam a impossibilidade de comunhão de vida entre os cônjuges:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Na obrigação de dar coisa incerta, se determinada pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence:
Segundo o Código Civil, o prazo de quatro anos para o interessado pleitear a anulação de negócio jurídico originado de coação é considerado:
O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, nos negócios jurídicos bilaterais, constitui...
Nos termos do Código Civil, ao tutor é VEDADO ainda que com autorização judicial:
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado: