A política nacional de segurança de barragens foi ...

Q: A política nacional de segurança de barragens foi estabelecida pela lei 12.334, de 20 de setembro de 2010. Após o rompimento da barragem em Brumadinho, MG, em janeiro de 2019 entrou em vigor a lei 14.

A) Dependendo da classificação quanto ao dano potencial associado e ao risco, a elaboração do PAE pode ou não ser obrigatória para as barragens destinadas à acumulação ou à disposição de rejeitos de mineração | B) No plano de segurança da barragem informações como, mapa da inundação considerando o pior cenário e delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) e da Zona de Segurança Secundária (ZSS) são facultativos | C) Com a nova lei, fica proibida a construção de barragens do tipo "a jusante", usado em Brumadinho e Mariana | D) O plano de segurança da barragem deve ter, entre outros pontos, um plano de ação emergencial (PAE) apenas quando exigido | E) Com a nova lei, fica proibida a construção de barragens do tipo "a montante", usado em Brumadinho e Mariana

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Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: IMBELDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Segurança de Barragens

A política nacional de segurança de barragens foi estabelecida pela lei 12.334, de 20 de setembro de 2010. Após o rompimento da barragem em Brumadinho, MG, em janeiro de 2019 entrou em vigor a lei 14.066, de 30 de setembro de 2020, visando evitar que rompimentos como Brumadinho e Mariana, MG (Barragem do fundão em 2015) tornassem a ocorrer. A respeito dessa mudança, assinale a alternativa correta.

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