Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200607202Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.O juiz deve conhecer de ofício a decadênc...1457941200607202Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilCom referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.O juiz deve conhecer de ofício a decadência, quando convencional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377987Direito CivilA respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Corre normalmente a prescrição contra os ausentes do país a serviço público dos m...Questão 457941200396437Direito CivilNo que se refere aos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941200566882Direito CivilAcerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A relação de parentesco socioafetiva pode ser considerada fator que gera a obrigação...Questão 457941200761789Direito CivilO titular de um direito que, ao exercê-lo, exceda manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costu...Questão 457941200792551Direito CivilJulgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.Situação hipoté...Questão 457941201292614Direito CivilAs condições para um erro ser considerado substancial incluem o erro ser o único e principal motivo do negócio jurídico, sendo o erro de direito e não...Questão 457941201329417Direito CivilÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...Questão 457941201879831Direito CivilAcerca das regras existentes na legislação civil sobre pessoas naturais, adimplemento das obrigações e prescrição, julgue o item a seguir.A emancipaçã...Questão 457941201998954Direito CivilDe acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgu...Questão 457941202078260Direito CivilA respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...