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Sobre a possibilidade de instituir-se a hipoteca e a usucapião, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a vigência das leis brasileiras.
A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
Sobre a representação nos negócios jurídicos e sua celebração por representante, assinale a alternativa correta.
Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:
Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...
Caso a parte recuse submeter-se à perícia médica ordenada pelo juiz competente, o fato a ser demonstrado com esse exame
Donato é proprietário de um imóvel no bairro Bela Vista e decidiu doá-lo para uma ONG que cuida de animais abandonados quando o seu cachorro de estima...
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.