Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200607301De acordo com a Lei nº 12.305/2010, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigos...1457941200607301Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei nº 12.305/2010, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos, estão sujeitos à elaboração deAplano estadual de resíduos sólidos.Bplano de responsabilidade compartilhada. Cplano de gerenciamento de resíduos sólidos.Dplano plurianual.Eplano diretor estratégico municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024828Direito AmbientalA pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a morta...Questão 457941200211570Direito AmbientalAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, apenas aQuestão 457941200369200Direito AmbientalEm relação aos objetivos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, considere: I Não geração, aumento, reutilização, reciclagem e tr...Questão 457941200380780Direito AmbientalConstatando a ocorrência de uma infração administrativa ambiental, poderá dirigir representação às autoridades competentes, para efeito do exercício d...Questão 457941200425914Direito AmbientalPara fins da Política Nacional do Meio Ambiente, não se coaduna com a definição de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividad...Questão 457941200701840Direito AmbientalDe acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, NÃO corresponde(m) a resíduos sólidos o(s) Plano(s):Questão 457941200763023Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.433/1997, é certo dizer que reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor, impõe a necess...Questão 457941200858249Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007 define as atividades operacionais de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos domésticos como serviços públicosQuestão 457941200874014Direito AmbientalEm relação ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:Questão 457941201073097Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que: