De acordo com a Lei nº 12.305/2010, os estabelecimentos comerciais ...

A pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a morta...

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, apenas a

Em relação aos objetivos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, considere: I Não geração, aumento, reutilização, reciclagem e tr...

Constatando a ocorrência de uma infração administrativa ambiental, poderá dirigir representação às autoridades competentes, para efeito do exercício d...

Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, não se coaduna com a definição de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividad...

De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, NÃO corresponde(m) a resíduos sólidos o(s) Plano(s):

Com base na Lei nº 9.433/1997, é certo dizer que reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor, impõe a necess...

A Lei nº 11.445/2007 define as atividades operacionais de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos domésticos como serviços públicos

Em relação ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:

Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que: