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Não é tese de repercussão geral do STF:
A respeito dos contratos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre condomínio em edifícios, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a inexecução de obrigações e seus efeitos, assinale a afirmação incorreta:
Sobre o sistema de nulidades dos negócios jurídicos, analise as assertivas abaixo e responda: I. O negócio jurídico revestido de nulidade por ausência...
Analise as assertivas abaixo e responda: I - O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. II - O possuidor de má-fé r...
Sobre o direito de representação em matéria sucessória, é incorreto dizer:
Assinale a alternativa incorreta:
Antônio foi casado com Cecília por 10 anos, sendo que do casamento adveio o nascimento de três filhos, Daniel, Elisa e Fabio. Cecília faleceu no últim...