Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.Os antecedentes do infrator, qua...

Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. São objetivos das...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

Julgue o item a respeito dos princípios da Administração Pública. O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitarem da...

Segundo a Lei n.º 12.651/2012, áreas de preservação permanente (APP) são as áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambie...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. De acordo com o S...

O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, destruir ou danificar flores...

Acerca da educação ambiental, regulamentada pela Lei n.º 9.795/1999, julgue o item.Entre os princípios da educação ambiental, está o enfoque humanista...

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Mais de cem milhões de brasileiros utilizam vias alternativas à rede de esgoto para lidar com os dejet...

A Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Acerca do referido documento ...