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O art. 104 do Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e f...
De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fal...
Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:
O representante do incapaz não pode praticar atos, tais como:
Sobre as obrigações solidárias, é correto afirmar que:
“Luana, menor púbere, resolve pedir aos seus tutores que a emancipe.” Querendo os tutores emancipá-la, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Alberto, menor de idade, pessoa muito simples e sem renda, causa acidente de trânsito, danificando veículo conduzido por Roberta, pessoa habilitada pa...
Em relação à sucessão provisória, assinale a afirmação INCORRETA.
João era casado com Maria, sob o regime de separação total de bens. João veio a falecer deixando quatro filhos e, como herança, um único apartamento, ...
As afirmativas abaixo, sobre o contrato de compra e venda, são verdadeiras, EXCETO: