De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:

Sobre as obrigações solidárias, é correto afirmar que:

“Luana, menor púbere, resolve pedir aos seus tutores que a emancipe.” Querendo os tutores emancipá-la, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:

Alberto, menor de idade, pessoa muito simples e sem renda, causa acidente de trânsito, danificando veículo conduzido por Roberta, pessoa habilitada pa...

Em relação à sucessão provisória, assinale a afirmação INCORRETA.

João era casado com Maria, sob o regime de separação total de bens. João veio a falecer deixando quatro filhos e, como herança, um único apartamento, ...

As afirmativas abaixo, sobre o contrato de compra e venda, são verdadeiras, EXCETO: