Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200607570As Leis Estaduais no 14.729/12 e no 15.298/14 que asseguram o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor realmente ...1457941200607570Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloAs Leis Estaduais no 14.729/12 e no 15.298/14 que asseguram o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor realmente cobrado para o ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares, favorece, dentre outros profissionais: Aprofessores do ensino médio da rede estadual pública e privada.Btitulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes públicas estadual e municipais de ensino.Ccoordenadores pedagógicos de estabelecimentos de ensino das redes pública e privada. Dprofessores de universidades públicas e privadas.Eprofessores do ensino fundamental da rede municipal pública e privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308891Legislação EstadualA Lei que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo, de número 10.083/1998, propõe, dentre diversos itens, que:Questão 457941200549978Legislação EstadualA Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 estabelece orientações para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ...Questão 457941200731287Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta corretamente as situações de risco que motivam a aplicação do Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Mili...Questão 457941200908989Legislação EstadualSegundo o artigo 3.º do Decreto n.º 3.665/00 – Fiscalização de Produtos Controlados: “arma cujo peso e cujas dimensões permitem que seja transportada ...Questão 457941200929194Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941201022720Legislação EstadualNa Operação de Fiscalização do Comércio Ambulante (Op FCA),Questão 457941201067185Legislação EstadualAcerca da sindicância, tendo em vista o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.261/1968), ass...Questão 457941201255756Legislação EstadualSegundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de...Questão 457941201291225Legislação EstadualA respeito das sanções administrativas a que estão sujeitos os militares do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201460796Legislação EstadualO Sgt PM “X”, durante uma preleção, foi indagado pelo Sd PM “Y”, sobre como se deve proceder ao resgate tático do Policial Militar ferido, em ambiente...