A lei que impõe ações planejadas e transparentes, em que se previne...

Ainda de acordo com a Lei n. 4.320/64, na elaboração da proposta orçamentária, as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na seção II - Da Preservação do Patrimônio Público, os novos projetos s...

Qual alternativa contém apenas estágios da execução da despesa orçamentária?

A metodologia de elaboração do orçamento público, adotada pela Lei nº 4.320/1964, que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de ...

A execução da despesa orçamentária dá-se em três estágios: empenho, liquidação e pagamento. As despesas empenhadas e não pagas dentro do exercício fin...

O planejamento governamental e o processo de elaboração do orçamento são compostos de três instrumentos, que são desenvolvidos necessariamente na segu...