De acordo com o Código Civil vigente, são absolutamente incapazes:

Quanto ao negócio jurídico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A declaração negocial poderá ser manifestada de forma exp...

Em relação aos Direitos Reais, nos termos do Código Civil Brasileiro e das normas de Direito Público aplicáveis à Administração Pública, assinale a af...

Analise as afirmativas a seguir. I. Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do ...

Segundo a legislação pertinente, os registros civis de arquivos pertencentes a que tipo de entidades privadas são identificados como de interesse públ...

O meio de defesa da propriedade que instrumentaliza o direito de reavê-la quando o proprietário não possuidor se vê privado da posse de bem imóvel det...

Com base no Código Civil, as alternativas a seguir apresentam situações em que não corre a prescrição, à exceção de uma. Assinale-a.

Sobre a posse e propriedade, nos termos do Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Um adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas uma recompensa a quem o achasse....

Acerca da prescrição e da decadência no direito civil, assinale a alternativa correta:

Um pai era proprietário de um imóvel e resolveu doá-lo para seu filho. Ao realizar o negócio, o doador estabelece seu direito real de uso sobre o bem ...