Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200607889Segundo o art.96 da Lei Orgânica do Município de Santo Amaro, são tributos municipais, exceto:1457941200607889Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santo Amaro do Maranhão | Legislação Municipal de Santo Amaro do MaranhãoSegundo o art.96 da Lei Orgânica do Município de Santo Amaro, são tributos municipais, exceto:AContribuição de Melhorias.BAs multas.COs impostos.DAs tarifas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052311Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o patrimônio cultural do município é constituído dos bens materiais e imateriais portadoras...Questão 457941200152870Legislação Municipal (Maranhão)Ainda segundo a Lei Orgânica do Município de Açailândia, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200232246Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa incorreta com base na lei orgânica municipal de Santa Luzia -MA.Questão 457941200438534Legislação Municipal (Maranhão)Alguns princípios norteiam a organização municipal, dentre estão inclusos:Questão 457941200914324Legislação Municipal (Maranhão)Segundo a Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de Presidente Dutra), ...Questão 457941201049108Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, poderá compreender o processo legislativo a elaboração de, exceto:Questão 457941201146557Legislação Municipal (Maranhão)A Administração Pública do Município de Presidente Dutra, bem como as ações do Governo Municipal, em obediência aos princípios da legalidade, impessoa...Questão 457941201348675Legislação Municipal (Maranhão)Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941201615221Legislação Municipal (Maranhão)Quais são os símbolos oficiais do Município de Rosário, de acordo com a Lei Orgânica do município:Questão 457941202010620Legislação Municipal (Maranhão)Segundo o Art 6° da Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de President...