Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200607914Com relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é classifica...1457941200607914Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosCom relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é classificada como órgãoAconsultivo.Bseccional.Cdeliberativo.Dcentral.Eexecutor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072915Direito AmbientalConsidere: I. Capacitação. II. Comitê Gestor. III. Encontro trimestral. IV. Relatório semestral. De acordo com o Ato Conjunto CSJT.TST.GP n° 24/2014, ...Questão 457941200309981Direito AmbientalA Administração Pública, responsável pela coleta de lixo em um município, vem depositando o lixo coletado em terrenos espalhados pelo município, deixa...Questão 457941200398865Direito AmbientalEm relação ao estudo prévio de impacto ambiental e licenciamento ambiental é correto afirmar:Questão 457941200494363Direito AmbientalUm Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por popu...Questão 457941200634629Direito AmbientalLavrado Auto de Infração Ambiental por supressão ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, aplicou-se pena de multa, que foi adimp...Questão 457941201042918Direito AmbientalO conceito de desenvolvimento sustentável, tal como tratado no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolv...Questão 457941201244747Direito AmbientalA problemática da sustentabilidade assume neste novo século um papel central na reflexão sobre as dimensões do desenvolvimento e das alternativas que ...Questão 457941201740869Direito AmbientalAs diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevê queQuestão 457941201927900Direito AmbientalEm um licenciamento de empreendimento classe 03 submetido ao Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), afora as medidas mitigadoras e co...Questão 457941201997046Direito AmbientalIn dubio pro ambiente ou in dubio pro natura: na dúvida sobre o perigo de uma certa atividade para o ambiente, decide-se a favor do ambiente e contra ...