A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de op...

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.O Conselho Universitário e o Conselh...

No que se refere aos fundamentos legais e à informatização do processo judicial, assinale a opção correta.

Considerando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte.Para que o Ministério Público possa requerer a transferê...

Podem ser inscritos no Programa Cinema Perto de Você projetos que visem àconstrução ou implantação de novas salas de exibição cinematográfica.

Julgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004. Uma família em situação de extrema pobreza composta por uma mãe gestante, um pai e três ...

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, à luz das Instruções Normativas MP SLTI 4/2014 e MPOG 5/2017.O PCN está associado t...

Julgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004.O servidor público que contribuir culposamente para que pessoa diversa do beneficiário fi...

Para a área do laboratório de manipulação de radioisótopos — classificada como área supervisionada —, é necessária a adoção de medidas específicas de ...

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...

A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se caracteriza pela autonomia financeira e funcional, porém com dependência administrativa do Minist...