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De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica, sob a forma de fundação: 1. é formada pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos...
Pelo contrato de transporte uma empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. No que se refere ao...
A revogação tácita de uma lei ocorre quando:
Assinale a alternativa correta a respeito da multipropriedade imobiliária.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, prescreve em um ano:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Sobre tutela e curatela, é correto afrmar:
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, as correções a texto de lei já em vigor consideram-se:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de pagamento que se opera, de pleno direito, em favor de credor que paga dívida do devedor...