Em relação ao controle concentrado de constitucion...

Q: Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:

A) a ação direta de inconstitucionalidade, a exemplo de todo e qualquer processo judicial, é suscetível de desistência; | B) não pode alcançar as emendas constitucionais já integradas à Constituição formal. | C) pode ser realizado via mandado de segurança sempre que o ato normativo afrontar direito líquido e certo; | D) a súmula pode ser objeto de impugnação, isso por nortear a atuação do Tribunal em situações futuras; | E) a inconstitucionalidade parcial não pode ser declarada quando inverter o sentido do ato normativo impugnado;

457941200608362

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:

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