Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200608475A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.Ao apresentar o RIMA ao órgão ambiental compe...1457941200608475Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.Ao apresentar o RIMA ao órgão ambiental competente, o empreendedor deve abrir mão do sigilo industrial desse documento, para completa análise pelos interessados.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094309Direito AmbientalA elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,Questão 457941200316093Direito AmbientalCada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o com base na legislação especial. Uma pesso...Questão 457941200363738Direito AmbientalO direito ao meio ambiente é um direito de interesseQuestão 457941200723712Direito AmbientalTendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue o item que se segue. Segundo a Convenção de Roterdã, substância químic...Questão 457941200738452Direito AmbientalAcerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutel...Questão 457941200802475Direito AmbientalDentro de um parque municipal que consiste em unidade de conservação criada por decreto municipal, o IBAMA constatou a existência de habitações partic...Questão 457941201178196Direito AmbientalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Geraldo deverá responder pelo crime de poluição na modalidade culposa, com pena de ...Questão 457941201587545Direito AmbientalConsiderando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte. O CGen é um órgão colegiado de caráter deliberativo, ...Questão 457941202002237Direito AmbientalA respeito dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item que se segue.De acordo com a lei em apreço, o abate de animal para a ...Questão 457941202005114Direito AmbientalA respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale a opção correta.