Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200608624Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.Sã...1457941200608624Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MDICDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoCom relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049561Direito ConstitucionalAcerca do processo administrativo disciplinar, julgue o item seguinte, considerando o entendimento dos tribunais superiores sobre a matéria.A falta de...Questão 457941200287790Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.De a...Questão 457941200529073Direito ConstitucionalRepública é uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, na qual o poder político é exercido por meio de representação, em ...Questão 457941200577901Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito dos órgãos de fiscalização e controle instituídos pela CF.Dado o princípio da especialidade, a competência do Conse...Questão 457941200590113Direito ConstitucionalA respeito da trajetória da administração pública brasileira, julgue o item que se segue.Atualmente, no Brasil, a forma de Estado é unitária, a forma ...Questão 457941200637123Direito ConstitucionalAcerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. Desde que regis...Questão 457941200720038Direito ConstitucionalEm relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Nas hipóteses constitucionalmente autorizadas de ...Questão 457941201167963Direito ConstitucionalEm relação ao cumprimento de sentença e aos procedimentos especiais, julgue o seguinte item, conforme a jurisprudência do STJ. Suponha que o tribunal ...Questão 457941201305406Direito ConstitucionalDe acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, ...Questão 457941201834006Direito ConstitucionalJoão, servidor público em exercício de cargo efetivo da administração direta estadual e segurado de regime próprio de previdência social do respectivo...