Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019. Despesas essenciais são valo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), os tribunais regionais federais, os tribunais do trabalho, os tribunais eleitorais, os tribunais militares e os ...

A elaboração e implementação do planejamento estratégico em cada órgão da justiça, à luz do que preconiza o CNJ, é responsabilidade da unidade adminis...

Não se admite a intimação por via eletrônica das decisões do corregedor nacional de justiça.

A empresa ABC, regularmente inscrita em dívida ativa da União e ré em ação de execução fiscal ajuizada pela PGFN para cobrança do crédito público, pro...

Com base na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), bem como na Portar...

A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. Para atingir o quorum em uma das tu...

A representação contra magistrado, por excesso injustificável de prazo para a prática de ato de sua competência jurisdicional ou administrativa, pode ...

Julgue o item subsequente à luz das Resoluções CNJ n.º 182/2013 e n.º 211/2015. Conforme a Resolução CNJ n.º 182/2013, a análise de riscos deve demons...

Acerca da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e do Planejamento Estratégico do CNJ para o período de 2021-2026, julgue o item a seguir. Uma vez a ...

Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Reg...