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Com relação aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo, à federação brasileira e aos direitos e às garantias fundamentais, é correto afirmar que
Tendo em vista o disposto no art. 128 da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.
Com relação a direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania, a direitos políticos e a partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa correta.
A criação do Estado deu-se em face da necessidade da existência de um ente superior à coletividade, a fim de que se pudesse propiciar a convivência e ...
A classificação das constituições leva em conta diversos fatores e diversas características. Considerando essa informação, assinale a alternativa que ...
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item. Em matéria de competência le...
Acerca da ordem social, na esteira do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), intérprete maior da Constituição Federal, assinale a alternativa...