Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente detentor de di...

Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:

Robson pede emprestado veículo de seu amigo Ricardo por cinco dias. Findo o prazo, embora Ricardo peça a devolução do automóvel, transcorrem mais dez ...

Em relação aos efeitos e à perda da posse, é INCORRETA a seguinte afirmativa:

A obrigação de indenizar decorre do sistema de responsabilidade civil. Nesse sentido, diante da responsabilidade por um dano, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Pagamento das Obrigações, é INCORRETO afirmar que:

A única hipótese que representa uma causa de invalidade do negócio jurídico que não admite, em regra, posterior confirmação pelas partes é a seguinte:

À luz do Código Civil vigente, analise a seguinte situação hipotética: C.W.L., solteiro, autônomo, 42 anos, em pleno gozo de seus direitos civis doou,...

Quando ocorre a novação?

L.M.S. pactuou um negócio jurídico com V.M.V., tendo o direito de receber um carro, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), ou um quadro de art...

Nos termos do Código Civil sendo Paula grávida interditada e o pai da criança falecer, estando a mulher interdita, haverá nomeação de: