Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11.091/2005.

São consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino

Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades

O regime jurídico dos cargos do Plano de Carreira é o instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais), observadas as disposições da lei

No âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Cidadania

Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11.091/2005.

A) São consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino | B) Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades | C) O regime jurídico dos cargos do Plano de Carreira é o instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais), observadas as disposições da lei | D) Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação | E) No âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Cidadania

Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11...

Questão 457941200586789Legislação Federal

Apresenta-se como crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da C...

#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores

Questão 457941201107269Legislação Federal

Acerca da Lei nº 11.091/2005, a qual dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das In...

#Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006

Questão 457941201371289Legislação Federal

De acordo com o Art. 10 do Capítulo II, do Título I (Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017) que dispõe sobre os conceitos adotados), analise as afi...

Questão 457941201738505Legislação Federal

O Regimento Interno da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – determina as competências da Chefa de Gabinete da Diretoria Vice-Presidê...

#Legislação da EBSERH

Questão 457941201830185Legislação Federal

O Regimento Interno da EBSERH especifica de maneira expressa qual é a finalidade de seu Conselho Consultivo. Dentre as alternativas abaixo assinale a ...

#Legislação da EBSERH

Questão 457941202027065Legislação Federal

Com relação ao mandado de segurança e sua disciplina pela Lei Federal n° 12.016/09, analise as assertivas:I. Em caso de urgência, é permitido, observa...

#Mandado de Segurança Individual e Coletivo

Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11.091/2005.

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11.091/2005.

Questões relacionadas para praticar