De acordo com a Resolução n.º 235 do CNJ, o conselho deve publicar relatório com a síntese estruturada das informações c...

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir. A Resolução CJF n.º 523/2019 não dispõe sobre planejamento, execução, acompanhament...

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir,...

Com base na Resolução n.º 207/2015 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgu...

Com base no Código de Ética da Magistratura Nacional, assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o magistrado deve adotar comportamento e ...

Os tribunais devem desenvolver sistemas de automação próprios, de modo a garantir a propriedade intelectual dos códigos-fonte, sendo vedada a contrata...

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.O Programa Integrar, ferramenta de atuação na coordenação e promoção da educação cor...

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).A revisão criminal dispensa atuação do revisor.

Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. É obrigatório garantir acessibilidade às pessoas com deficiência n...

A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para aqu...

Para fins de publicação e encaminhamento ao CNJ, incluem-se entre as despesas com pessoal e encargos sociais aquelas relacionadas ao pessoal efetivo e...