Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200609336Com relação aos direitos humanos, julgue o item. De acordo com a CF e o entendimento do STF, o direito do réu à observân...1457941200609336Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisCom relação aos direitos humanos, julgue o item. De acordo com a CF e o entendimento do STF, o direito do réu à observância, pelo Estado, da garantia pertinente ao due process of law traduz expressão concreta do direito de defesa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055379Direito ConstitucionalAo Superior Tribunal de Justiça competeQuestão 457941200118078Direito ConstitucionalNo que se refere à constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941200417773Direito ConstitucionalMarcos foi levado à prisão em função do cometimento de crime inafiançável e imprescritível. Com base nas disposições constitucionais acerca do tema, a...Questão 457941200951287Direito ConstitucionalA legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Relativamente a esse tem...Questão 457941200970649Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta com base na interpretação dada pelo STF.Questão 457941201074096Direito ConstitucionalO chefe do Poder Executivo no Distrito Federal deve se preocupar com uma série de atribuições estabelecidas na Constituição Federal. Entretanto, não c...Questão 457941201103473Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201308940Direito ConstitucionalAcerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item. Compete à União, aos estados...Questão 457941201971396Direito ConstitucionalAcerca da ordem social, na esteira do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), intérprete maior da Constituição Federal, assinale a alternativa...Questão 457941202084117Direito ConstitucionalTão importantes quanto os direitos fundamentais, são as garantias oferecidas pela Constituição ao exercício desses direitos. Nesse sentido, a Constitu...