Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200609526Qual é a fase do licenciamento ambiental em que são avaliados os impactos ambientais do empreendimento e são propostas m...1457941200609526Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalQual é a fase do licenciamento ambiental em que são avaliados os impactos ambientais do empreendimento e são propostas medidas mitigadoras?AEstudo de Impacto Ambiental.BLicença de Instalação.CLicença Prévia.DLicença de Operação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305878Direito AmbientalA Conferência das Partes - mais conhecida como COP - é uma cúpula que reúne anualmente os países signatários da Convenção do Clima de 1994, na qual os...Questão 457941200414386Direito AmbientalSobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,qual da alternativa não está correta?Questão 457941200515706Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos:Questão 457941200605107Direito AmbientalEm relação a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental no município de Acreúna, com base no artigo 36 do Código Ambiental do ...Questão 457941201171726Direito AmbientalNos termos da Lei nº. 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ...Questão 457941201224182Direito AmbientalEm conformidade com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), identifique a alternativa correta:Questão 457941201235492Direito AmbientalO Decreto nº 6.514 de 22 de Julho de 2008, Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo...Questão 457941201348331Direito AmbientalQual a pena cabível no que tange aos Crimes contra a Flora imputável a quem destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesm...Questão 457941201519944Direito AmbientalA Resolução CONAMA Nº 237/97 estabelece que a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de...Questão 457941201858597Direito AmbientalNa forma do Código Florestal brasileiro, as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 100 (cem) metros, em zonas ru...