Segundo a Lei 9985, o conjunto de métodos, procedimentos e política...

“Definição de setores em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condiç...

Um sistema de exploração de recursos naturais renováveis, com base na coleta e na retirada, de modo sustentável, é conhecido como:

Um empresário construiu, irregularmente, uma mansão para morar em uma área de proteção ambiental, com a autorização do município para a realização da ...

Considerando a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, o enquadramento dos corpos d’água em classes tem por objetivo,...

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

De acordo com a Lei Federal 12651/2012, denominada “Novo Código Florestal Brasileiro”, é determinado que se reserve uma faixa marginal de proteção no ...