Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200609639Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A rádio e a televisão un...1457941200609639Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorCom base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A rádio e a televisão universitárias são órgãos complementares da estrutura acadêmica e administrativa da Universidade de Brasília. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200528182Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item a seguir.A autonomia federativa confere aos municípios a possibilidade de esta...Questão 457941200531975Legislação FederalCom base na legislação especial, julgue o próximo item.Para garantir o sigilo das investigações, antes da conclusão da operação de infiltração de agen...Questão 457941200882614Legislação FederalÉ indispensável que um dos membros executores da CCIH seja um médico infectologista.Questão 457941201094101Legislação FederalJulgue o item a seguir, referentes à defesa nacional.A Estratégia Nacional de Defesa prioriza, como eixos estruturantes, a composição dos efetivos das...Questão 457941201181468Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n° 7.138/2010 e 7.139/2010.O presidente do Banco Nacional de Desenvol...Questão 457941201500518Legislação FederalConsiderando os dispositivos normativos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, assinal...Questão 457941201502299Legislação FederalCom base na Lei n.º 10.871/2004 e suas alterações, julgue o próximo item, relativos à criação de carreiras e à organização de cargos efetivos das auta...Questão 457941201603574Legislação FederalNo que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...Questão 457941201783408Legislação FederalA respeito da suspensão da eficácia de decisões contrárias ao poder público, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STF.Questão 457941201872442Legislação FederalEm relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação ...