Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200609649Conforme previsão do Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, os alunos regulares da Universidade estão...1457941200609649Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorConforme previsão do Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, os alunos regulares da Universidade estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares, exceto:AAdvertência escrita.BMulta.CSuspensão.DRepreensão, por escrito e anotada na pasta do discente.EDesligamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055510Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200143732Legislação FederalSobre os dispositivos contidos na Lei nº 12.527/2011 (que regula o acesso a informações), a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de...Questão 457941200147606Legislação FederalA Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção IV – Do aforamento, que para os terrenos submetidos ao regime enfitêutico, ficam autorizadas a remiçã...Questão 457941200269388Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre o exercício da profissão de químico. I. É obrigatória a admissão de químicos na indústria de fabricação de produ...Questão 457941200306513Legislação FederalAnalise as definições previstas na Lei nº 12.527, de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsa...Questão 457941200514894Legislação FederalAnalise as seguintes atribuições públicas. I. Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos municipais. II. Apurar infrações penais contra a ordem...Questão 457941200950654Legislação FederalI. Os bens inventariados ou registrados gozam de proteção com vistas a evitar o seu perecimento ou degradação, promover sua preservação e segurança e ...Questão 457941201453177Legislação FederalAnalise estas afirmativas sobre o conteúdo dos capítulos que integram os Títulos III e IV do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecn...Questão 457941201564802Legislação FederalA Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção IV – Do aforamento, que os imóveis dominiais da União, situados em zonas sujeitas ao regime enfitêuti...Questão 457941201737496Legislação FederalA Lei Federal nº 4.320/1964 estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do...