Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200609724Na aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, instituída em 2000, é CORRETO afirmar que qualidade da informação q...1457941200609724Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guaraciaba - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNa aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, instituída em 2000, é CORRETO afirmar que qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados, trata-se do conceito de:AAutenticidade. BDisponibilidade. CIntegridade.DTratamento da informação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135658Legislação FederalSobre a Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200176065Legislação FederalO Art. 7º-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, incluído pela Lei nº 13.796, de 2019, estabelece diretrizes para gara...Questão 457941200216071Legislação FederalOs municípios, de acordo com a Lei Complementar nº 116/03, possuem competência para instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), exc...Questão 457941200273784Legislação FederalQual das alternativas não condiz com um dos princípios presentes na Lei nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1994, a qual dispõe sobre a política nacional do...Questão 457941200328649Legislação FederalO cumprimento das diretrizes e regulamentações que regem a Educação Infantil no Brasil é fundamental para assegurar um ambiente educacional de qualida...Questão 457941200978541Legislação FederalAssinale a única alternativa que não corresponde a uma das obrigações do gestor das parcerias previstas na Lei nº 13.019/14:Questão 457941201166833Legislação FederalAnalise as proposições e responda: I.Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção. II.Divulgação de informações de interess...Questão 457941201582644Legislação FederalConforme o Decreto Federal nº 7.724/2012, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201583815Legislação FederalCom base no Decreto nº 7.257/10, o Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC integra como órgão colegiado, o:Questão 457941201846914Legislação FederalDesde 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) considera a disciplina de Educação Física como um componente integrado à proposta p...