Nos termos da Constituição Federal, os Territórios Federais integra...

De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

Sobre as Funções de confiança (art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988), podemos afirmar que:

São brasileiros, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

O artigo 5º, LVII da Constituição Federal de 1988, determina que “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condena...

De acordo com a Constituição Federal, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Os Poderes Executivo, Legislativo...

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:

Conforme disposto no artigo 114, da Constituição Federal/1988, as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do E...

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Em relação ao tema, marque a alternativa INCORRETA:

A Constituição Federal organiza e rege toda a legislação do Estado brasileiro. Entre seus dispositivos mais importantes, destacam-se os que tratam dos...