Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200609876O agente público municipal que impedir a realização de culto religioso praticará conduta considerada1457941200609876Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Matozinhos - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Direito à Liberdade | Estrutura dos Municípios | Direitos FundamentaisO agente público municipal que impedir a realização de culto religioso praticará conduta considerada Alegítimo exercício de suas funções. Bpermitida, desde que o culto não seja da fé cristã. Cilícita. Ddever imposto por Lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043302Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê, quanto aos atos delituosos do Presidente da República, que, admitida a acusação porQuestão 457941200053568Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto afirmar:Questão 457941200282559Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, entre os objetivos fundamentais encontram-se, EXCETO:Questão 457941200776098Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios fundamentais, EXCETO:Questão 457941201043764Direito ConstitucionalEm uma democracia, os técnicos têm o dever de socializar o conhecimento diferenciado que adquirem no espaço público, uma vez que esses servidores tive...Questão 457941201116635Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares estão corretamente referidas em:Questão 457941201278404Direito ConstitucionalA atuação do Estado, sob a ordem constitucional vigente no Brasil, pressupõe queQuestão 457941201695358Direito ConstitucionalDentre as penas possíveis de serem aplicadas aos infratores da lei, expressamente previstas na Constituição da República, de 1988, podem ser enumerada...Questão 457941201738117Direito ConstitucionalA tortura e o tratamento cruel sãoQuestão 457941202048922Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a “Prevalência dos Direitos Humanos” é caracterizada como: