De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públi...

Q: De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casam

A) As testemunhas serão arroladas pelo Juízo para que atestem o estado de saúde do contraente que encontra-se em risco de vida. | B) Serão dispensadas diligências para apurar a inexistência de impedimento para o casamento, desde que o Ministério Público seja ouvido. | C) Não comparecendo as testemunhas, espontaneamente, poderá qualquer interessado requerer a sua intimação. | D) As declarações das testemunhas somente poderão ser tomadas a termo em Juízo.

457941200609908

Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Casamento

De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.”

Com base no dispositivo acima, é correto afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo i...

Questões relacionadas para praticar

De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo i...

Questões relacionadas para praticar