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Considerando as normas da Constituição Federal de 1988, sobre a organização político-administrativa, assinale a alternativa CORRETA.
No Brasil, o conceito de Seguridade Social, como política social e como um direito social, data da Constituição de 1988. Entendendo que a Seguridade S...
Sobre a organização do Estado, especificamente a dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 marque a alternativa CORRETA:
Sobre o exercício do direito do Mandado de Segurança em caso de urgência previsto na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, é correto afirmar, EXCETO:
Sobre o sistema remuneratório dos servidores públicos, analise as afirmativas. I. É permitida a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vin...
Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, com exceção de:
Considerando os termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988:
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição vigente, o Brasil adota como forma de Estado e de Governo respectivamente: