Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200610262Pompônio nasceu na Áustria, de pai austríaco e mãe brasileira, a qual lá estava a serviço da República Federativa do Bra...1457941200610262Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadePompônio nasceu na Áustria, de pai austríaco e mãe brasileira, a qual lá estava a serviço da República Federativa do Brasil. Quanto à nacionalidade de Pompônio, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que ele: Apoderá se tornar brasileiro naturalizado, se residir no Brasil por mais de dez anos ininterruptos e possuir idoneidade moral. Bserá brasileiro nato se residir no Brasil por um ano ininterrupto e não possuir condenação criminal transitada em julgado. Cé brasileiro nato. Dserá brasileiro nato se for registrado na repartição competente e vier a residir no Brasil. Eserá brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102388Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e que é dever do Estado e da família incentivá-l...Questão 457941200183009Direito ConstitucionalDesde a sua promulgação, a Constituição da República de 1988 sofreu uma série de alterações, e o tema da reforma não sai de pauta dos governos que lhe...Questão 457941200434465Direito ConstitucionalEm relação aos princípios constitucionais da Administração Pública e às garantias fundamentais do cidadão, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201044327Direito ConstitucionalA Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é entendida pelo Supremo Tribunal Federal como sendo a ultima ratio em matéria de controle...Questão 457941201281500Direito Constitucional“No Estado de Direito, a ordem jurídica exerce a função de racionalizar o exercício do poder e garantir segurança jurídica aos governados” (SALGADO, E...Questão 457941201340216Direito ConstitucionalSobre o regime dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201380540Direito ConstitucionalSobre a fiscalização orçamentária e financeira, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O controle externo, a carg...Questão 457941201749724Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da teoria da Constituição e de suas classificações.Questão 457941201875703Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...Questão 457941201936059Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança constitui garantia constitucional prevista no art. 5º, LXX, e regulamentada pela Lei nº 1.533/51, para proteção de direito líqu...