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De acordo com o Art. 9º, fica institucionalizada como atividade permanente da Administração Municipal o treinamento dos servidores públicos, tendo com...

De acordo com o art. 10 do Código de Posturas Municipal, ____________________ é o instrumento pelo qual a autoridade municipal dará início ao procedim...

De acordo com a Lei Orgânica do Município da Água Santa/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São símbolos do municípi...

De acordo com a Lei Municipal nº 777/1998, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Salto do Jacuí, é correto afirmar que:

A jornada de trabalho do titular de cargo da Carreira do Magistério Público Municipal poderá ser parcial ou integral, correspondendo, respectivamente,...

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...

Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.O Art. 25, do referido Estatuto, estabelece que o exercíc...

Sobre a organização financeira do município, em se tratando das leis orçamentárias, são vedados, dentre outros: I. O início de programas ou projetos n...

Gabriel, servidor público do Município de Alegria, completou seu estágio probatório pelo período de 3 anos. Durante o período, a comissão especial des...