Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200610704De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa que indica corretamente em que co...1457941200610704Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa que indica corretamente em que consistem as funções públicas e os serviços cujas infraestruturas e instalações operacionais atendam a um único Município.Asistema separador absoluto Bserviço público de saneamento básico de interesse localCsistema individual alternativo de saneamento Dnúcleo urbano informal consolidadoEsistema condominial ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206361Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental está previsto na Lei no 6.938/81, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente e é caracterizado por f...Questão 457941200369834Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989, é correto afirmar:1. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotula...Questão 457941200427541Direito AmbientalConforme a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, os planos de saneamento básico s...Questão 457941200693971Direito AmbientalAs licenças ambientais resultam do procedimento exigido previamente à instalação de atividades ou empreendimento potencialmente poluidores, qual seja:...Questão 457941200859513Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente o princípio que se aplica a impactos ambientais já conhecidos e dos quais se possa, com segurança, esta...Questão 457941200957348Direito AmbientalSeu fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras ...Questão 457941201004698Direito AmbientalDe acordo com a legislação pertinente à matéria, o Licenciamento Ambiental caracteriza-se por ser:Questão 457941201247121Direito AmbientalSegundo a Lei 9795/1999: “A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma ............Questão 457941201476653Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmativas em relação à Lei 9.605/1998. 1. Segundo o artigo 20, a sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o v...Questão 457941201623031Direito AmbientalDe acordo com a legislação em vigor: