Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200610858No que tange a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a mora...1457941200610858Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNo que tange a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância:AA garantia de salário. BA assistência ao sindicato.CA assistência aos desamparados. DA assistência judicial. EA garantia à privação da liberdade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250707Direito ConstitucionalConforme o artigo 214 da Constituição Federal, uma das metas diz respeito ao analfabetismo. O que a Constituição visa a esse respeito?Questão 457941200572831Direito ConstitucionalO limite máximo de Vereadores para a composição da Câmara Municipal do hipotético Município Delta, que conta com 443.116 (quatrocentos e quarenta e tr...Questão 457941200706448Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, “compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base” em uma série de objetivos...Questão 457941200771675Direito ConstitucionalQual das seguintes situações NÃO se enquadra na definição do conceito de Servidor Público?Questão 457941200910650Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com as disposições constitucionais acerca dos Orçamentos:Questão 457941201147629Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bras...Questão 457941201197315Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, cabe ao sindicato:Questão 457941201529250Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, o órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal é:Questão 457941201709467Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941201791275Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos é correto afirmar, exceto: