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Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subseque...
Com relação ao pilar de suporte da alta administração, que integra o programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.
Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...
Entre as atribuições exclusivas conferidas pela legislação de regência ao diretor-geral da ANEEL, está a responsabilização solidária pelo cumprimento ...
A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos sistemas de pessoal civil da administração federal.
O documento denominado Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), utilizado há mais de 30 anos, passou recentemente por atualização, dando origem à N...
Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.Grutas e lapas não podem ser consideradas monument...
Em relação ao sistema de processos administrativos digitais (SEI), julgue o item seguinte.Na tela Controle de Processos, o fundo preto em processos in...
Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...
No que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue o item a seguir. A ANM será dirigida por uma diretoria colegiada,...