Conforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as assertivas abaixo.
I - Compete ao CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) estabelecer as normas específicas de organização dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, bem como daqueles referentes à educação básica.
II - A Universidade, nos termos de Resolução do CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), poderá promover a revalidação ou reconhecimento de diplomas estrangeiros, bem como a validação ou aproveitamento de estudos de um para outro curso, quando idênticos ou equivalentes.
III - As férias escolares anuais serão distribuídas em dois períodos entre os períodos letivos regulares, totalizando, no mínimo, 30 (trinta) dias e, no máximo, 60 (sessenta) dias.