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Rebelião ocorrida em um presídio de São Paulo em 1992 resultou na morte de cento e onze detentos, episódio que ficou conhecido como Massacre do Carand...
Com relação à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, julgue o item a seguir.A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas prevê ...
Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir.Os direitos humanos têm ...
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.Caso a quantidade de candidaturas femininas...
É assegurado a qualquer pessoa apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos petições que contenham denúncias ou queixas de violação da CAD...
A Declaração Universal de Direitos Humanos
Julgue o item seguinte, acerca da condição jurídica do estrangeiro.O Estatuto do Tribunal Penal Internacional considera o termo entrega como sinônimo ...
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. A terceira geração dos direitos h...
Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos sucedeu a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e, no atual Conselho, diferentemente do q...
Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue os itens subsequentes. Qualquer pessoa...