Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200611332A competência será, de regra, determinada pelo (a):1457941200611332Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios | Competência PenalA competência será, de regra, determinada pelo (a):AConexão. BDomicílio do réu;CLugar em que se consumou a infração;DDistribuição; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007549Direito Processual PenalReferente ao acordo de não persecução penal, é correto afirmar que:Questão 457941200112697Direito Processual PenalA representação será irretratável:Questão 457941200539913Direito Processual PenalReferente ao princípio processual penal do nemo tenetur se detegere, pelo qual ninguém será obrigado a produzir prova contra si mesmo, assinale a alte...Questão 457941201199833Direito Processual PenalAssinale a alternativa CORRETA: I. Considera-se impedido o juiz, cujo cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o tercei...Questão 457941201224678Direito Processual PenalConsiderando as regras estampadas no Código de Processo Penal atinente à prova, assinale a afirmativa correta:Questão 457941201678813Direito Processual PenalConforme o Código de Processo Penal, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado no processo penal quando verificar: