Sobre plano de carreira dos cargos técnicoadministrativos em educação no âmbito das
instituições federais de ensino vinculadas ao
Ministério da Educação, assinale a alternativa
correta segundo a Lei Federal nº 11.091/2005.
A O ingresso nos cargos do plano de carreira ocorre no nível de capacitação compatível com a titulação do servidor.
B Progressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses.
C O desenvolvimento do servidor na carreira ocorre por meio de progressão por capacitação profissional ou mediante progressão por mérito profissional.
D O plano de carreira está estruturado em 4 (quatro) níveis de classificação, com 5 (cinco) níveis de capacitação cada.
E Plano de carreira é o conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.